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Riane RodriguesRiane Rodrigues, Juiz de Direito

Publicações

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Riane Rodrigues, Juiz de Direito
Riane Rodrigues
Artigo · há 3 anos
Como dividir imóvel financiado no divórcio?

Como dividir imóvel financiado no divórcio?

A maioria dos casamentos no Brasil é pelo regime de comunhão parcial de bens, em que quase todo o patrimônio adquirido após o casamento pertence ao casal. Por isso, é normal que o casal financie uma...
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Riane Rodrigues, Juiz de Direito
Riane Rodrigues
Artigo · há 3 anos
Preciso dividir a indenização trabalhista no divórcio?

Preciso dividir a indenização trabalhista no divórcio?

A maioria dos casamentos é pelo regime de comunhão parcial de bens, em que o patrimônio adquirido após o casamento pertence ao casal. Mas todos os valores devem ser divididos? Em regra, quase todos...
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Riane Rodrigues, Juiz de Direito
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Artigo · há 3 anos
Pode ter mais de um pai na certidão nascimento?

Pode ter mais de um pai na certidão nascimento?

Sim! Quando tiver um pai afetivo e outro biológico, é possível pedir o registro dos dois na identidade ou registro civil da criança. Isto porque a paternidade não é definida somente pelo ponto de...
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Riane Rodrigues, Juiz de Direito
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Artigo · há 3 anos
Como fazer portabilidade de empréstimo consignado?

Como fazer portabilidade de empréstimo consignado?

Antes de tudo, você sabe o que significa efetuar a portabilidade do empréstimo? Fazer a portabilidade significa pedir a troca da operação, em que se realiza a alteração da instituição financeira que...
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Riane Rodrigues, Juiz de Direito
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Artigo · há 3 anos
Quais os direitos de quem convive em união estável?

Quais os direitos de quem convive em união estável?

Por que é indicado legalizar uma união de fato? Muitos não sabem os benefícios previstos pela lei e de como isso pode facilitar a sua vida e a da pessoa companheira! Primeiro que a união irá existir...
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Artigo · há 3 anos
Posso mudar com meu filho sem autorização da mãe (ou do pai)?

Posso mudar com meu filho sem autorização da mãe (ou do pai)?

Em regra, é preciso pedir a autorização do outro genitor ou responsável pela guarda da criança ou adolescente. Mas isso independe da modalidade da guarda, seja unilateral (quando um dos pais é...
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Riane Rodrigues, Juiz de Direito
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Artigo · há 3 anos
Não quero receber uma herança. O que devo fazer?

Não quero receber uma herança. O que devo fazer?

A renúncia à herança é um ato jurídico: o que significa dizer que se trata de uma ação humana que possui consequências em Direito. Na renúncia, o herdeiro declara que não aceita a herança a que faz...
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Notícia · há 3 anos

É possível negar a paternidade?

Imagine que um homem tenha sido enganado quanto a ser pai de uma criança e registrou-a, sem saber se o vínculo era realmente verdadeiro. Caso venha a descobrir que não era realmente o pai (por exame...
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Artigo · há 3 anos
Como pedir o seguro-desemprego?

Como pedir o seguro-desemprego?

Depois de aprovado, o auxílio é pago em dinheiro por um período de 3 a 5 meses, de acordo com o tempo trabalhado. Quem pode receber o seguro-desemprego? O seguro-desemprego é liberado para os...
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Artigo · há 3 anos
Aluguel atrasado: quando posso ser despejado?

Aluguel atrasado: quando posso ser despejado?

Pois é! Essa é uma dúvida comum de muitos inquilinos (os locatários), porque acreditam que o dono só pode entrar com a ação depois de 60, 90 ou 120 dias após o atraso do aluguel. No entanto, mesmo...
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